O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, o que inclui também pessoas idosas ou com limitações temporárias na locomoção, que quiser votar em uma seção eleitoral especial tem até o dia 4 de maio para solicitar a transferência. A seção especial é aquela dotada de acessibilidade. Já até o dia 4 de agosto (90 dias antes das eleições), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pede que o eleitor que nunca comunicou ter deficiência o faça.
Existem duas opções para os eleitores com deficiência, as seções especiais, que além da acessibilidade, tem urnas eletrônicas instaladas para eleitores com deficiência visual, conterão dispositivo que lhes permita conferir o voto assinalado, sem prejuízo do sigilo do sufrágio. Essas seções também contam com fones de ouvido. E a segunda opção é a seção convencional, mas o TRE pede que o portador da deficiência comunique com antecedência a suas restrições e necessidade para que a Justiça Eleitoral providencie meios e recursos destinados para facilitar a ida ao voto.
Porém essa ação do TRE-BA gerou dúvidas a Associação Baiana dos Deficientes Físicos (ABADEF). “Eles querem que os deficientes votem todos em um lugar só? Isso não podemos aceitar, por isso queremos conversar com o presidente do TRE”, disse Moysés Ferreira Júnior, vice-presidente da ABADEF.
Representantes da associação e o TRE tem uma reunião marcada no dia 6 de maio para discutir o assunto.
A assessoria do Tribunal informou que a associação está equivocada. “As seções especiais sempre existiram, apenas estamos divulgando mais a existência delas, não queremos concentrar os deficientes em um lugar só. O que queremos e precisamos é de um retrato dos nossos eleitores para podermos dimensionar melhor nossos recursos”, divulgou o TRE.
O Tribunal detalhou ainda que é preciso saber onde cada deficiente vota para poder adequar cada seção para o tipo de deficiência encontrada. “Fazemos fiscalização todo ano nos locais de votação para que a acessibilidade seja garantida a todos. Mas infelizmente não podemos mandar fone de ouvido para todas as seções isso sairia muito caro, por isso precisamos saber onde quem precisa de fone vai votar para mandar só para aquele local a quantidade exata, nos demais enviamos um por precaução”, exemplificou a assessoria.
A assessoria esclarece que apenas o deficiente que acha melhor mudar de seção e ir para uma especial precisa estar atento ao prazo.
