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Postos de combustíveis lideram notificações do Procon em julho

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35998-2A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou 53 empresas durante o mês de julho, por descumprimento de leis municipais e federais em Feira de Santana. Destas, oito terminaram sendo multadas por descumprirem os direitos dos consumidores.

 

As irregularidades foram constatadas em maior volume nos postos de combustíveis, onde 45 foram notificados, por não cumprirem a Lei Municipal 3.521/2015, que determina a instalação de calibradores digitais.Durante fiscalização de agências bancárias foram emitidas três notificações e mais dois autos de infração. Neste mesmo período, uma casa lotérica foi notificada, tendo como base lei municipal.

 

Os estacionamentos particulares também foram alvo de fiscalização com a notificação de quatro empresas e advertência de mais uma. Enquanto isso, foram realizadas nove visitas a estabelecimentos comerciais, com notificação de quatro, emissão de uma advertência e aplicação de auto de infração em cinco.

 

Fiscais do Procon também visitaram supermercados – seis estabelecimentos. Destes apenas um sofreu auto de infração por estar comercializando produtos com data de validade vencida.

 

Secom/PMFS

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