O retorno da matéria Religião às aulas da Rede Municipal de Ensino, é o que propõe um projeto de lei em tramitação na Câmara de Feira de Santana. O autor da iniciativa, que deverá ser discutida em breve, em plenário, é o vereador Edvaldo Lima (MDB). A disciplina, de acordo com o texto da proposição, seria oferecida de maneira facultativa. Presbítero de uma igreja evangélica, Edvaldo acredita que o ensino religioso é “parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas”.
As aulas, com carga horária definida pela Secretaria Municipal de Educação, devem ser ministradas por profissionais capacitados em estudos relacionados a teologia, segundo o projeto, contemplando as turmas dos ensinos fundamental e médio. Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a proposta precisa respeitar a diversidade religiosa dos estudantes. O descumprimento da lei acarretará em sanções administrativas ou legais ao gestor escolar responsável.
