Dentro do contexto mundial, diversas religiões e crenças populares reivindicam a conexão com o sobrenatural, algo que é amplamente subjetivo quando se trata da experiência pessoal no exercício da fé. Porém, ao longo da história, o charlatanismo religioso e os falsos milagres sempre estiveram presentes no âmbito da mística humana.
Embora seja uma realidade subjetiva e difícil de ser mensurada objetivamente, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) acredita que o Estado deva intervir nessa questão, criminalizando práticas que considera como charlatanismo e exploração comercial da população por parte de organizações e líderes religiosos.
Com base nessa perspectiva, o parlamentar criou o Projeto de Lei 1341/23, que busca “dispor sobre a criminalização do charlatanismo religioso e estabelecer penalidades para a prática de falsos milagres e exploração financeira relacionada à fé”, de acordo com o texto apresentado.
O projeto de lei estabelece como crime, por exemplo, a ação de “afirmar, sem comprovação, possuir dons sobrenaturais, divinos ou espirituais com o objetivo de obter vantagem financeira ou de qualquer outra natureza”.
Além disso, também prevê punição para aqueles que “promovam, divulguem ou realizem falsos milagres, curas ou outras manifestações supostamente sobrenaturais com o intuito de obter vantagens financeiras ou de qualquer outra natureza”.
Com informações do Gospel +
