Restrição ao aborto no Arizona reacende debate sobre direitos reprodutivos

Arizona proíbe o aborto, e Globo chama atitude de “retrocesso

A Suprema Corte do Arizona proibiu, na última terça-feira (10), o aborto em quase todos os casos, ao resgatar uma lei de 1864 que proibia o procedimento, permitindo exceção apenas quando a vida da gestante estiver em risco. A decisão, que implica penalidades de até cinco anos de prisão por descumprimento, reverte uma lei de 2022 que proibia o aborto após 15 semanas de gravidez. A GloboNews chamou a medida de “retrocesso”.

A Suprema Corte estadual decidiu a favor do obstetra Eric Hazelrigg, que interveio na defesa da lei de 1864. Hazelrigg administra uma rede de centros onde mulheres grávidas são aconselhadas a não fazerem abortos. O juiz John R. Lopez IV, da Suprema Corte do Arizona, afirmou que, na ausência de um direito constitucional federal ao aborto, a lei de 1864 é aplicável.

Com essa decisão, o Arizona se junta a mais de 20 estados que proibiram ou restringiram o acesso ao aborto desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou, em 2022, a sentença Roe vs. Wade, que permitia o aborto em nível federal. A proibição no Arizona entrará em vigor em duas semanas.

Com informações EFE e Pleno News e foto reprodução TV Brasil

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