Atinge todo o funcionalismo, não apenas professores, a suspensão de gratificações na Prefeitura de Feira de Santana enquanto o município enfrenta a pandemia do coronavírus, com drástica queda de receita.
O esclarecimento está sendo feito pelo Secretário Municipal de Administração, Sebastião Cunha. A única exceção, informa, é o pessoal que trabalha diretamente nas ações de prevenção e apoio no combate ao Covid-19, qualquer que seja a secretaria.
A medida do Poder Executivo, adotada a partir da folha deste mês de abril, estará em vigor enquanto o município estiver em estado de calamidade pública.
No caso dos professores da rede municipal de educação, foram suspensos temporariamente o pagamento de horas extras e um adicional por deslocamento da cidade para a zona rural, em razão da suspensão das aulas devido a pandemia.
O secretário de Educação, Marcelo Neves, contesta reclamação da dirigente da APLB, Marlede Oliveira, em alguns veículos de comunicação. “Não há como justificar o pagamento de mais 20 horas semanais, por exemplo, se nem mesmo aula está havendo”, explica o secretário.
A remuneração por deslocamento contempla professores que residem na cidade e precisam se dirigir em transporte público cedido pelo Município para o trabalho em escolas localizadas na zona rural. “Igualmente perde o sentido, neste momento”, pondera Neves.
Ele observa que haveria ainda outras remunerações que podem ser questionadas neste momento em que as aulas estão suspensas, mas que foram mantidas.
O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, explica que o momento requer “prudência e responsabilidade da gestão, para que não tenhamos adiante a necessidade de sacrifícios maiores”. Segundo ele, a pandemia “faz doentes e mortos, lamentavelmente, além de danos econômicos muito fortes a todos”,
Ele diz que a normalidade em relação a gratificações e despesas não justificadas neste momento, junto ao funcionalismo, vai ser retomada imediatamente após superado o período crítico, não apenas para os professores mas também as demais categorias de servidores municipais.
Secom
