Senado Federal Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Na terça-feira (27), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O projeto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), segue agora para sanção presidencial.
Amin apresentou parecer favorável e incluiu uma emenda sugerida pelo senador Magno Malta (PL-ES), que visa garantir que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo sejam consideradas manifestações culturais, respeitando a liberdade de culto prevista na Constituição2. Malta defendeu a emenda, destacando a importância de preservar a distinção entre fé e cultura.
O relator citou exemplos de manifestações religiosas, como a procissão de Nosso Senhor dos Passos em Florianópolis, para ilustrar como práticas religiosas também podem ser vistas como manifestações culturais2. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) elogiou a emenda, afirmando que ela aprimora o texto do projeto e reconhece a amplitude do cristianismo.
O projeto foi originalmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR) e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 20221. Após discussões na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o projeto agora aguarda a sanção presidencial.
Com informações do Pleno News
