A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou seu relatório favorável à criminalização da zoofilia durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada nesta quarta-feira (20). O relatório se refere ao Projeto de Lei nº 1.491/2021, de autoria do ex-deputado Fred Costa (Patriota-MG), que propõe punições mais severas para quem praticar sexo com animais.
Caso aprovado, o projeto prevê pena de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal para os infratores. Damares Alves justifica a necessidade da medida afirmando que as atuais penalidades para os crimes de maus-tratos a animais são consideradas brandas. Ela também destaca que estudos apontam uma conexão entre abusos contra animais, violência doméstica e maus-tratos infantis, reforçando a importância da legislação mais rigorosa nesse sentido.
Com informações com Pleno News
