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Olhando para Jesus, autor e consumador da fé, o qual, pelo gozo que lhe estava proposto, suportou a cruz, desprezando a afronta, e assentou-se à destra do trono de Deus.

STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays

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O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais.

 

A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada em 2016 pelo PSB. O advogado Rafael Carneiro, que fará a sustentação oral no STF, informou que o objetivo é acabar com os “ranços discriminatórios” ainda presentes no ordenamento jurídico brasileiro e que promovem a exclusão social de homossexuais.

 

“A norma já proíbe a doação de pessoas ‘promíscuas’, que têm mais de um parceiro, que não usam preservativo ou que usam drogas”, pontuou em entrevista ao G1. Na ação, os advogados ressaltam que a proibição gera um impacto negativo de 19 milhões de litros anuais de sangue. O Ministério da Saúde defende que a norma segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se baseia na “proteção dos receptores” e no “perfil epidemiológico dos grupos e situações”.

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