O vereador Edvaldo Lima afirmou na manhã desta terça-feira (4), na Câmara Municipal, que a violência nas escolas, em grande parte, é fruto da ausência de Deus nas instituições de ensino.
O edil ressaltou que deu entrada no projeto de sua autoria, para o retorno das aulas de religião nas escolas municipais de Feira de Santana. “Temos que fechar a porta e evitar situações ocorridas em outros estados”, alertou.
O projeto prevê que as aulas de religião deverão ser incluídas no plano de ensino e no calendário escolar, com carga horária definida pela Secretaria Municipal de Educação.
A proposta ressalta que a Constituição Federal assegura a liberdade religiosa e o direito ao ensino nas escolas públicas, desde que sejam observados os preceitos da ética e da moral. Apesar do Estado ser laico, as pessoas não o são, e a religiosidade faz parte da cultura e da formação de muitos indivíduos.
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“Os estudos comprovam que a inclusão do ensino religioso pode contribuir para a redução da violência e para a formação de valores éticos e morais entre os alunos, como o respeito ao próximo e a solidariedade”, frisou o parlamentar.
De acordo com pesquisas, em 1995, o ensino religioso deixou de ser obrigatório nas escolas públicas. Desde então, passou a ser facultativo, devendo ser oferecido para aqueles que desejarem participar.
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) regulamenta o ensino religioso nas escolas públicas, afirmando em seu artigo 33, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Com informações da Ascom
